Nota 9 - Exigível a Longo Prazo

As obrigações a longo prazo referem-se:

a) Fornecedores: importação de equipamentos médicos de Philips Medical Systems, referente a 9 parcelas trimestrais vincendas a partir de 2006.

b) Provisões Trabalhistas e Sociais:

b.1) Provisão constituida dentro dos limites julgados necessários para fazer face a possíveis perdas de causas trabalhistas em andamento em 31/12/2004, no valor de R$ 886.661,84, considerando-se, como base, a experiência dos últimos 3 anos, tanto no que se refere a valores como o prazo para liquidação.

b.2) Constituição de provisão para possível contingência, decorrente de autos de infração e notificações fiscais de lançamentos de débito expedidas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, no valor de R$ 155.932,56. O processo encontra-se em fase de defesa administrativa.

c) Instituições Financeiras:

c.1) Financiamento contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES por intermédio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. O valor de R$ 6.803.861,68 refere-se às parcelas liberadas e seus respectivos encargos (TJLP + 4% a.a.), vincendo em parcelas mensais a partir de 2006, com vencimento final em outubro de 2012, conforme operação de refinanciamento contratada em 12/12/2003.

c.2) Financiamento contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES e Banco do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Programa de Fortalecimento e Modernização das Entidades Filantrópicas de Saúde e Hospitais Estratégicos integrantes do Sistema Único de Saúde. O valor de R$ 8.775.187,36 refere-se a quantia financiada e seus respectivos encargos (TJLP + 4% a.a.), vincendo em parcelas mensais a partir de 2006, com vencimento final em novembro de 2011, conforme operação contratada em 8/12/2003.

c.3) Financiamento contraído por intermédio do Programa de Reestruturação Financeira e Modernização Gerencial das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vinculados ao Sistema Único de Saúde, junto à Caixa Econômica Federal. O valor de R$ 2.766.181,08 refere-se às parcelas liberadas e seus respectivos encargos, vincendo em parcelas mensais a partir de 2006, com vencimento final em 2008. O valor está dividido em: R$ 1.835.347,28 para capital de giro com taxa de 50% da TJLP + 2% a.a. e R$ 930.833,80 para investimentos de capital com taxa de TJLP + 4% a.a., conforme operações contratadas em 27/06/2000 e 30/03/2001, respectivamente.

c.4) Financiamento contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES e Banco do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Programa de Reestruturação Financeira e Modernização Gerencial das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vinculados ao Sistema Único de Saúde. O valor de R$ 2.591.019,72 refere-se às parcelas liberadas e seus respectivos encargos (50% da TJLP + 2% a.a.), vincendo em parcelas mensais a partir de 2006, com vencimento final em 2007, conforme operação contratada em 23/06/2000.

A composição dos financiamentos, por ano vencimento, é a seguinte:

d) Outros Débitos: Referem-se a obrigações contingenciais com o Sistema Único de Saúde. A Instituição está contestando administrativamente tal cobrança, mas reconheceu em seu passivo os referidos valores, atualizados pelo mesmo percentual aplicado na tabela do SUS, no período de 1995 a 2001.

Nota 10- Resultados Sociais

e) As receitas com subvenções, contribuições e doações estão registradas pelo regime de caixa e totalizaram R$ 1.609.314,74, estando assim compostas: